Home- busca: Pagamento Voluntario
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em julho podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta segunda
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em fevereiro podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta quinta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:18
Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)
Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:16
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:27
TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária
A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:34
Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 8ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 14:49
Mulher é condenada em razão de argumentos genéricos apresentados na inicial
Ela terá que efetuar o pagamento de multa por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:42
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos por clube
Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 13:37
Civil e Processual Civil. Ação Regressiva de Cobrança de Dívida Trabalhista
Prequestionamento. Ausência. Prescrição. Termo inicial. Data de pagamento da dívida. Prazo prescricional. Cláusula geral.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 09:56
INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas nesta segunda-feira
Pagamento vai até o dia 10 de setembro e corresponde a 50% do valor da aposentadoria.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:54
Empregada que alegou não receber participação nos lucros da empresa é condenada por má-fé
Empresa trouxe comprovantes que mostraram que o pagamento havia sido feito.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 11:57
Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:51
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha
As empresas que não cobram taxa de serviço também estão sujeitas ao pagamento da verba.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 17:01
Comerciante tem direito de se recusar a receber cédulas de dinheiro danificadas
As notas de dinheiro danificadas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:50
Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus
A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:15
Tributário. Embargos à Execução Fiscal. ICMS
Não pagamento do Tributo declarado em guia. Prescrição do Crédito Tributário
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:40
Justiça nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório
O reclamante alega que teve dano moral pelo atraso no pagamento nas verbas que lista
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:52
TRF3 confirma direito à matrícula de estudante aprovada em vestibular
Universidade alegou falta de vagas após aprovação no vestibular e pagamento da taxa de matrícula
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:59
Consumidor. Seguro de acidentes pessoais
Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 15:36
Ação de Alimentos
Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento
